Em 2003, foi promulgada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma legislação que representou um marco e um grande avanço para os movimentos sociais, sobretudo para o movimento negro. Em janeiro daquele ano, por meio da lei 10.639 tornou-se obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as instituições de ensino do país, durante toda a educação básica.
