Luta contra o preconceito
O lema de Harvey Milk, o primeiro homossexual assumido a exercer um cargo público nos Estados Unidos era “Todos os homens foram criados iguais”. Em 1977, aos 47 anos, ele foi eleito Supervisor da cidade de São Francisco, na Califórnia. Sua história foi recontada em filme – Milk, a voz da igualdade(2008) – e seu ativismo ainda hoje serve de exemplo àqueles que lutam contra o preconceito e a discriminação.
Até o início do século XX a homossexualidade era considerada um distúrbio mental na América. Em 17 de maio de 1990, ela foi retirada do relatório de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Simbolicamente, esse se tornou o Dia internacional de luta contra a homofobia, em que se comemoram conquistas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). O dia e as semanas que o antecedem são marcados por passeatas e manifestações em todo o mundo.
Em São Paulo, cerca de 200 pessoas participaram de uma caminhada pelo centro da cidade em 13 de maio de 2012, também Dia das mães. Muitas delas caminharam de braços dados com seus filhos, clamando por tolerância.
Violência contra homossexuais
Apesar dos avanços, a homossexualidade ainda é um tabu em muitos pontos do mundo, principalmente na África e na Ásia. Em alguns países, como Arábia Saudita e Iêmen, ela é considerada um crime passível de prisão perpétua e pena de morte.
No Brasil, infelizmente, são comuns notícias de agressões contra homossexuais. Documento elaborado pela prefeitura de São Paulo e intitulado Mapa da Homofobia registra mais de 200 casos de violência contra a população LGBT apenas em janeiro de 2012. O número é bastante superior em relação ao mesmo período no ano anterior, de 50 casos. Sinal preocupante e, ao mesmo tempo, importante, pois mostra que as pessoas estão denunciando mais esse tipo de violência.
No Congresso Nacional tramita o projeto de lei que criminalizaria a homofobia (aprovado pelo senado em 2019), o qual ativistas veem como fundamental para contenção da violência. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) – formada por 237 organizações afiliadas, fundada em 1995 e considerada a maior rede do tipo na América Latina – organiza todos os anos uma marcha nacional contra a homofobia. No evento de 2012, no dia 16 de maio, ela aproveitou a ocasião para entregar a senadores documento reforçando a solicitação da criminalização da violência contra homossexuais. Episódios de agressão podem ser denunciados em todo o Brasil por meio do número 100.
Novos direitos
Em 5 de maio de 2011, em votação histórica e unânime, o Supremo Tribunal Federal brasileiro reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. Com a decisão, direitos antes exclusivos a casais formados por homem e mulher foram ser estendidos a casais homoafetivos, como planos de saúde e pensão alimentícia. Na ocasião, o então ministro Celso Mello declarou: “Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Não pode um Estado Democrático de Direito conviver com o estabelecimento entre pessoas e cidadãos com base em sua sexualidade. É inconstitucional excluir essas pessoas”.
Em 14 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução onde obriga os cartórios de todo território nacional a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis.
O casamento homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo, é permitido nos seguintes países: África do Sul (2006), Alemanha (2017), Argentina (2010), Austrália (2017-2018), Áustria (2019), Bélgica (2003), Canadá (2005), Colômbia (2016), Costa Rica (2020), Dinamarca (2012), Equador (2019), Espanha (2005), Estados Unidos (2015), França (2013), Finlândia (2017), Holanda (2001), Irlanda (2015), Islândia (2010), Luxemburgo (2015), Malta (2017), Noruega (2009), Nova Zelândia (2013), Países Baixos (2001), Portugal (2010), Reino Unido (2020), Suécia (2009), Taiwan (2019) e Uruguai (2013).
