Nise da Silveira e a reforma psiquiátrica

Muitos são os adjetivos atribuídos a um bom cientista ou qualquer profissional de alto desempenho, mas talvez a criatividade, a convicção e a capacidade de observação estejam entre os mais importantes. Essas qualidades e muitas outras eram compartilhadas pela ilustre Nise Magalhães da Silveira, natural da cidade de Maceió, nascida em 1905 e médica pela Faculdade de Medicina da Bahia, em 1926.

A brasileira Nise da Silveira revolucionou o tratamento das doenças psiquiátricas e mudou de uma vez por todas a maneira como essas doenças e os pacientes eram encarados. O impacto do seu trabalho na área da psiquiatria é amplamente reconhecido no Brasil e no mundo.

Imagem: Photo credit: fluprj on Visualhunt. #PraCegoVer – Fotografia, Placas com fotos e descrições expõem uma linha cronológica sobre Nise da Silveira, distribuídas em uma parede; a exposição faz parte da “Mostra Nise da Silveira”. O maior destaque se dá para duas fotos de Nise ainda jovem, ao lado de uma das fotos, lê-se: “Nasce em Maceió, em 15 de fevereiro, Nise Magalhães da Silveira. 1905″. Fim da descrição.

A origem da psiquiatria

A psiquiatria é uma especialidade médica (como é a pediatria, a oftalmologia, etc.) que estuda e trata transtornos relacionados à saúde mental, examinando suas manifestações e, especialmente, como ela modifica o comportamento de cada indivíduo.

A origem da psiquiatria é datada entre os séculos XVIII e XIX quando se modificaram as formas para tratamento e cuidado da “loucura” até então vigentes no Ocidente.

Isso porque a loucura era entendida como um desvio de conduta, identificada a partir de comportamentos considerados rebeldes. Por isso, os “loucos” eram presos juntamente com mendigos, ladrões e outros grupos marginalizados da sociedade.

A psiquiatria traz uma visão terapêutica diferente e, a partir de então, as pessoas com distúrbios psíquicos passaram a ficar reclusas separadamente dos demais, em manicômios.

Entretanto, pouco era feito além da reclusão. Isso porque, durante muito tempo na história, os distúrbios psíquicos foram colocados na esfera mística e espiritual, já que não apresentavam efeitos físicos aparentes, típicos de doenças comuns (gripes, sarampo, tuberculose, etc.) e não podiam ser examinados, detectados ou mesmo tratados, não sendo considerados como doenças. Portanto, não recebiam o atendimento, muito menos o tratamento adequado.

Os manicômios e os tratamentos psiquiátricos

O afastamento e a segregação do meio social de pacientes classificados como loucos, isolados nos manicômios, foi o principal tratamento adotado no mundo, inclusive no Brasil, para pessoas com distúrbios ou alterações de ordem psíquica.

Porém, novos métodos criados nos laboratórios de psiquiatria a partir de 1930 ganharam adeptos e foram alastrados nos hospitais psiquiátricos brasileiros.

Dentre estas técnicas estavam o uso de eletrochoque (alterações na atividade elétrica do cérebro induzidas por meio de passagem de corrente elétrica), a lobotomia (intervenção cirúrgica no cérebro, cortes das vias que ligam os lobos frontais ao tálamo e outras vias frontais associadas) e a insulinoterapia (coma induzido com uso da insulina).

Para Nise da Silveira esses tratamentos, além de arriscados, eram agressivos e ineficazes. Segundo ela, essas técnicas possuíam uma linha tênue entre a cura e a violência. Por isso, recusou-se vigorosamente a usar esses procedimentos em seus pacientes.

Um novo modelo de atendimento psiquiátrico

Estratégias humanizadoras de tratamento e respeito à liberdade dos indivíduos foram pressupostos visíveis no trabalho de Nise da Silveira.

No setor de terapia ocupacional ela passou a oferecer atividades como a pintura, escultura e modelagem como alternativas de tratamento, além de diversas outras oficinas. Ela disponibilizou ambientes de livre criação e de incentivo à produção espontânea de seus pacientes, com valorização da convivência e do afeto.

Seu trabalho estabeleceu uma ruptura com o modelo de assistência vigente nos manicômios na sua época, que estava muito aquém do respeito e da liberdade dos pacientes. Afinal, hoje existem documentos comprobatórios de que esses ambientes utilizavam os internados como cobaias para experiências científicas não autorizadas pelos pacientes, aperfeiçoamento de técnicas cirúrgicas e como acervo de materiais de pesquisa de onde poderiam extrair conhecimentos sobre anatomia e fisiologia cerebral e comportamento.

Não obstante, as técnicas cirúrgicas usadas como supostas curas de pacientes tornava os pacientes vegetativos, passivos, tão ou mais distantes da saúde quanto os sintomas ativos originais e sem possibilidade de ser resolvido ou revertido.

A reforma psiquiátrica

A Declaração de Caracas, publicada em 1990, pela Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial da Saúde que recomendava a reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina foi um marco histórico para o setor de saúde mental e reformulação do atendimento psiquiátrico.

Neste documento, os países da América Latina, inclusive o Brasil, comprometeram-se a promover a reestruturação da assistência psiquiátrica, rever criticamente o papel centralizador do hospital psiquiátrico ou manicômios, proteger os direitos civis, a dignidade pessoal, os direitos humanos dos pacientes e propiciar a permanência em seu meio comunitário.

Mesmo assim, substituir uma psiquiatria centrada no hospital por uma psiquiatria sustentada em serviços diversificados, comunitários e uma reintegração na sociedade, embora sejam procedimentos em curso, ainda são desafios buscados pela reforma psiquiátrica.

A luta antimanicomial e a atualidade brasileira

Em 18 de maio celebra-se o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Além da comemoração de inúmeras conquistas do movimento de trabalhadores da saúde mental iniciado na década de 1970, a data serve para lembrar que ainda há grandes desafios a serem suplantados.

Atualmente, com a Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001, a internação deve ser o último recurso para o tratamento de distúrbios mentais.

Como alternativa a este modelo de atendimento, difundiu-se pelo país redes de atenção à saúde mental, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), oficinas terapêuticas, atendimento humanizado com acompanhamento ao paciente em liberdade, residências terapêuticas, respeitando-se as particularidades e necessidades de cada local, ainda que essa realidade tenha pontos a avançar.

De todo modo, o trabalho iniciado por Nise da Silveira, se recusando a usar técnicas e métodos agressivos e prezando sempre pelo respeito, a ética, a humanidade, a socialização e a manifestação de expressões e sentimentos por meio da pintura, da arte, sem dúvida, foram motores importantes para um tratamento mais humano e um divisor de águas no tratamento de algumas das psicoses humanas.

Bibliografia

TENÓRIO, Fernando. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos.  História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 9, n. 1, p. 25-59, 2002.

MASIERO, André Luis. A lobotomia e a leucotomia nos manicômios brasileiros.  História, ciências, saúde-Manguinhos, v. 10, n. 2, p. 549-572, 2003.

MAGALDI, Felipe Sales. A psique ao encontro da matéria: corpo e pessoa no projeto médico-científico de Nise da Silveira.  História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 25, n. 1, p. 69-88, 2018.

MELO, Walter. Nise da Silveira e o campo da Saúde Mental (1944-1952): contribuições, embates e transformações. Mnemosine, v. 5, n. 2, 2009.

CASTRO, Eliane Dias de; LIMA, Elizabeth Maria Freire de Araújo. Resistência, inovação e clínica no pensar e no agir de Nise da Silveira. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 11, n. 22, p. 365-376, 2007.

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